Chefe do executivo de Vargem Alegre é investigado pelo Ministério Público por usar recursos federais para crianças na compra de bebidas alcoólicas, carne, carvão e foguete

Município de Vargem Alegre, no Vale do Rio Doce, a 295 quilômetros de Belo Horizonte, tem 6,5 mil habitantes e reelegeu o atual chefe do Executivo para mais quatro anos à frente da prefeitura. Foto: Carlos Eller/ESP. EM/D.A Press

Daniel Antunes - Estado de Minas

Dá para imaginar uma cidade onde a prefeitura compra uísque, cerveja, cachaça, energéticos, vinho, carvão e carne de churrasco para um programa de assistência a crianças de baixa renda? Esta é a denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Caratinga (sede da comarca) em Vargem Alegre, município de 6,5 mil habitantes, a 295 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Rio Doce.
O caso teria ocorrido em junho, mas só veio à tona nesta semana, depois que a ex-funcionária da mercearia em que a prefeitura adquiriu os produtos Fabiana de Souza Neves, de 19 anos, entregou aos vereadores da cidade as notas de solicitação de compras assinadas pelo prefeito reeleito Neudmar Ferreira campos (PDT).
Fabiana esteve quarta-feira no MPE, em Caratinga, acompanhada do vereador Vicente de Paula Melo (PR) e do advogado Elio Marcos da Silva, para fazer a denúncia. Ela entregou ao promotor de Justiça Daniel Batista Mendes duas notas de compras assinadas pelo prefeito. Na primeira, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, foram adquiridos na Mercearia Sapão, no Centro da cidade, além de sucos, refrigerantes e água, uísque, cerveja e energético. A compra, realizada em 27 de junho, custou aos cofres da prefeitura R$ 884, 67.
Na segunda nota, desta vez destinada ao Programa de erradicação do trabalho infantil (Peti), do governo federal, também foram comprados na mesma mercearia carne para churrasco, carvão, tempero, cerveja, cachaça, foguetes e vinho. A nota é de 10 de julho e também consta a assinatura do prefeito.
Fabiana disse que só tomou a decisão porque, logo depois das eleições, pediu ao prefeito a compra de medicamento para a mãe, que tem depressão. “Ele se recusou a prestar apoio dizendo que a prefeitura não tinha dinheiro para arcar com essa situação. Quando percebi o descaso dele com a população, resolvi exercer meu direito de cidadã e denunciar o que acontecia de errado na administração”, afirmou.
Ameaça
Na época em que foram feitas as compras, Fabiana era balconista da mercearia. Três dias depois de levar as notas que comprometiam a administração, ela foi demitida do trabalho. “O prefeito pressionou o meu patrão para tomar tal atitude. Não me arrependo de nada, mesmo porque tenho a consciência limpa de que estou fazendo o correto”, diz a ex-funcionária, que teme por represálias na cidade. “Algumas pessoas já me procuraram e disseram que não era para eu ter feito isso, porque alguém poderia me pegar”, lembra.
As notas foram apresentadas em forma de denúncia na Câmara Municipal pelo vereador Vicente de Paula, que pediu investigação. “Como somos minoria na Câmara, esse assunto não foi adiante, mas não posso deixar, como fiscalizador do município, que esse tipo de coisa aconteça com o nosso dinheiro”, alerta.
O promotor Daniel Batista Mendes disse que a denúncia será investigada e, se comprovadas as fraudes, o prefeito responderá por crime de improbidade administrativa, podendo perder suas funções, ter suspenso o direito político por até 10 anos, além de multas correspondentes a três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. O dono da mercearia foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

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Notas em branco teriam gerado erros

O vice de Cássio Cunha Lima também é atingido; senador José Maranhão pode assumir

| RENATA GIRALDI - Folhapress

Brasília, DF – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac – Fundação de Ação Comunitária.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar – que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos.
Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Ontem foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado anteontem.

MARINA NOVAES

da Folha Online

O pai de um dos três rapazes condenados na noite desta quinta-feira por envolvimento na morte de Vanessa Batista de Freitas, 22, protestou após o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano ler a sentença, no fórum de Guarulhos (Grande São Paulo).
"Ele não fez nada de errado para acontecer uma coisa dessas. Meu filho sempre trabalhou, sempre foi honesto, nunca teve maldade nenhuma. É uma pessoa de bom coração. Nisso aqui [condenação] existe manipulação. Nós precisamos correr atrás para provar isso", afirmou Avelino Cardoso da Silva, pai de William César de Brito Silva, 28.
William foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por atentado violento pudor. Além dele, Renato Correia de Brito, 24 --ex-namorado da vítima--, e Wagner Conceição da Silva, 25, foram condenados a 24 anos, quatro meses e 15 dias de prisão por homicídio e atentado violento ao pudor.
Eles alegam que confessaram o crime, ocorrido em 2006, após serem torturados. Os três passaram cerca de dois anos presos e estavam em liberdade desde setembro último, após o crime ser atribuído a Leandro Basílio Rodrigues, chamado de "maníaco de Guarulhos". Rodrigues afirmou à Justiça que também foi torturado para confessar o crime.
A defesa dos três rapazes afirma que vai recorrer da sentença. "Estamos totalmente inconformados com o que aconteceu aqui dentro [no fórum de Guarulhos]. Nós perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra. Estou completamente decepcionado. Temo, sim, pela segurança deles", afirmou o advogado Augusto Tolentino.
A vítima teve um relacionamento com Renato. Segundo a acusação, ele havia encomendado o crime porque queria evitar uma ação judicial para pagamento de pensão alimentícia do filho que tem com a jovem.

Após a revolta dos produtores rurais pela possível desativação da CEMA - Central Municipal de Abastecimento, denunciada pelo vereador Walter Modesto (PSDB) na Câmara Municipal de Pouso Alegre, o deputado Federal Odair Cunha (PT) procurou o ministro Paulo Bernardo para pedir-lhe que suspendesse o leilão do antigo prédio do IBC, onde funciona a CEMA. Segundo apurou Odair Cunha no Ministério do Planejamento, o imóvel foi oferecido ao município, que tinha prioridade na compra, mas não houve manifestação do prefeito Jair Siqueira. Com a demonstração de interesse pelo prefeito eleito Agnaldo Perugini, Cunha foi informado, na tarde desta quarta-feira, 19, pelo secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, Jorge Arzabe, que o ministro Paulo Bernardo ordenou a suspensão do leilão marcado para o próximo dia 24. Para o deputado Odair Cunha a suspensão do leilão é uma vitória ´pois atende aos interesses do município´. O vereador Walter Modesto, por sua vez, também considerou a suspensão do leilão uma vitória, ´para os produtores rurais e, principalmente, para os consumidores´, ressaltou. Odair Cunha, autor da indicação que trouxe para Pouso Alegre a reitoria do Instituto Federal de Educação Tecnológica, disse que ´o local servirá também para abrigar do IFET e criar ali um centro de excelência em educação´ e completou: ´a região será beneficiada por programas de extensão e divulgação de ciência e tecnologia´. Quanto aos produtores rurais, Cunha reafirmou que é solidário com os produtores da região que se utilizam da CEMA. ´O importante´, revelou, ´é que o leilão foi suspenso e teremos mais tempo para discutir com o prefeito eleito Agnaldo Perugini uma forma de atendê-los sem atropelo´.
As informações são da TV Uai, de Pouso Alegre.

Luís Fabiano mostrou oportunismo e foi o destaque com três gols contra portugueses. Evaristo Sá/AFP

Gazeta Press

Se antes de a bola começar a rolar para Brasil e Portugal nesta quarta-feira, na cidade-satélite do Gama, no Distrito Federal, a expectativa era pelo duelo entre o atual melhor do mundo, Kaká, e o provável futuro, Cristiano Ronaldo, ao final do jogo outro nome foi reverenciado por todos no Bezerrão: Luis Fabiano.
O atacante do Sevilla marcou três gols na impressionante virada brasileira para cima de Portugal por 6 a 2 e deixou o campo ovacionado aos 23 minutos do segundo tempo, quando foi substituído pelo “Imperador” Adriano. De quebra, ajudou a equipe de Dunga a acabar com dois incômodos jejuns: o de não marcar gols no país, que já durava três partidas (Argentina, Bolívia e Colômbia) e o de não vencer os portugueses, que incomodava os brasileiros desde 1989.
Completaram a goleada o lateral-direito Maicon, da Inter de Milão, o meio-campista Elano, do Manchester City, e Adriano, da Inter de Milão. Para Portugal, marcaram o meia Danny, logo aos cinco minutos de jogo, e o atacante Simão Sabrosa, no segundo tempo.
Depois de encerrar o ano em paz com o torcedor, fica a expectativa para o primeiro amistoso da equipe em 2009, marcado para o Emirates Stadium, casa do Arsenal, em Londres, diante da Itália, atual campeã mundial.
A CBF garante que Dunga será mantido até lá, apesar de especulações apontarem para a presença do são-paulino Muricy Ramalho no comando antes mesmo da virada do ano. Depois da boa exibição desta quarta, o atual comandante deverá ganhar um pouco mais de sossego para permanecer no cargo e seguir sua caminhada para levar o Brasil à Copa de 2010. O próximo compromisso pelas Eliminatórias será em março, diante do Equador.
O jogo: O pontapé inicial dado por Pelé, o homenageado da noite no estádio Bezerrão pelo 39º aniversário de seu milésimo gol, parece ter inspirado o homem responsável por marcar os gols da equipe: Luis Fabiano.
O primeiro gol do jogo, no entanto, foi dos visitantes. Deco cobrou escanteio da esquerda, a zaga brasileira não cortou e a bola sobrou para o zagueiro Bruno Alves, que chutou forte. No meio do caminho, Danny, do Zenit, da Rússia, desviou “de letra” e abriu o placar logo aos cinco minutos: 1 a 0.
Quando tudo levava a crer que os visitantes poderiam complicar a vida do Brasil, o zagueiro Pepe, naturalizado português, mostrou que ainda tem sangue verde e amarelo correndo em suas veias e “ajudou” a equipe de Dunga.
Pressionado por Robinho, o zagueiro do Real Madrid entregou o ouro para o atacante do Machester City cruzar com perfeição para Luis Fabiano, com calma, dominar, empatar a partida e acabar com um jejum de três partidas da seleção sem balançar as redes em jogos disputados no Brasil: 1 a 1, aos nove minutos.
Reequilibrado, o Brasil passou a jogar melhor e chegou à virada aos 25. Kaká fez grande jogada pela direita, prendeu a bola e cruzou para trás. Luis Fabiano, bem colocado, fez o giro e bateu forte, sem chances para Quim: 2 a 1. Kaká ainda desperdiçou boa chance para ampliar antes da descida para os vestiários, mas o placar parcial ficou mesmo 2 a 1.
Massacre: Na volta para o segundo tempo, Cristiano Ronaldo, que levou a pior em uma dividida com Elano ainda na etapa inicial, não conseguiu fazer jus ao rótulo de favorito ao título de melhor jogador do ano e seguiu produzindo pouco.
Quem seguiu produzindo muito foi Luis Fabiano. Aos dez minutos, o atacante participou de linha de passe de alto nível junto com Elano e Robinho e serviu para a chegada do lateral-direito Maicon, que encheu o pé e aumentou: 3 a 1, para delírio dos torcedores.
O que já era alegria virou êxtase dois minutos depois. Maicon chegou ao fundo e cruzou para Robinho, que fez o giro e bateu forte. Quim rebateu nos pés de Luis Fabiano, que estufou as redes pela terceira vez na noite e transformou a virada em goleada: 4 a 1.
Simão Sabrosa, em nova falha da defesa, chegou a fazer 4 a 2 e diminuir o vexame, mas Elano, em um lindo chute quase sem ângulo marcou o quinto gol e fechou com chave de ouro o ano da seleção brasileira.
Ovacionado, Luis Fabiano deixou o campo para a entrada do “Imperador” Adriano, que lutou muito e deixou sua marca, de cabeça, fechando o massacre: 6 a 2. Cristiano Ronaldo, por sua vez, saiu em baixa: discutiu com Marcelo e levou cartão amarelo do árbitro, ao som das vaias do torcedor do Distrito Federal.

Líder do governo questionou decisão. Garibaldi garante que sua decisão está baseada no regimento.

Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou nesta quarta-feira (19) a devolução ao governo da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições suspeitas de fraude. Foto: Agencia Senado

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (19) a devolução ao governo da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições suspeitas de fraude. É a primeira vez desde 1989 que o Senado devolve uma MP ao governo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), questionou a decisão e pede que o plenário tenha o direito de rever a decisão do presidente.
Garibaldi garante que sua decisão está fundamentada no regimento da Casa. Ele afirmou que a MP não tem os aspectos constitucionais de urgência e relevância e que é seu papel devolver “proposições impróprias”, segundo o regimento.

A decisão de Garibaldi foi tomada após uma intensa discussão em plenário. Desde a edição da MP 446, parlamentares de governo e oposição reclamaram do projeto. O principal questionamento diz respeito ao “perdão” dado a entidades que estão com o registro suspenso por supostas fraudes. Elas receberiam de volta o certificado de entidade filantrópica e o direito aos benefícios tributários contemplados na MP.
Senador ligado ao terceiro setor, Flávio Arns (PT-PR) foi um dos que fez duras críticas à MP. “Nem a base do governo, eu e outros que atuam no setor, nós não fomos consultados, fomos pegos de surpresa. Isso é uma coisa incorrigível. Não entendo porque não se faz uma discussão sobre um marco regulatório para o terceiro setor", disse. 
O líder do governo tentou negociar um encontro dos colegas com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, para que fosse feito um debate sobre a MP. Jucá argumenta que a MP tem o mérito de evitar que entidades sérias percam o certificado, que só teria validade até o final do ano. Ele garante que as filantrópicas “anistiadas” seriam investigadas posteriormente e poderiam perder novamente o certificado.

Mais cedo, Garibaldi havia dado um "conselho" a Jucá para que o governo retirasse a MP. Se eu fosse o senhor recomendaria ao ministro que o próprio governo retirasse e reeditasse essa Medida Provisória, que já está sendo chamada de MP bichada”, disse o presidente do Senado, se dirigindo ao líder do governo.

da Folha Online

O concurso 1.023 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira, não teve acertadores e o prêmio acumulou. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o bilhete que acertar as seis dezenas --que serão sorteadas neste sábado (22)-- pode levar até R$ 5 milhões de prêmio.
O concurso 1.023 foi realizado na cidade de São Paulo (SP). Os números sorteados foram 02 - 07 - 08 - 18 - 40 - 45.
Na quina, 65 bilhetes acertaram as dezenas e cada um ficará com um prêmio de R$ 14.980,07. Na quadra, 4.937 apostas marcaram os números e cada uma levará R$ 197,23 como prêmio.
As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 1,75.

Texto muda Constituição e precisa ser votado na Câmara e no Senado

Globo.com - G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2007, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RS), que torna obrigatória a licença-maternidade de 180 dias - atualmente é de 120 dias.
Por ser uma PEC, o tema ainda deve ser votado em dois turnos na Câmara e no Senado.
Uma lei já em vigor - a 11.770/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro - prevê que as empresas optem em conceder 180 dias de licença para as empregadas, que também têm de concordar com o prazo maior. A medida já vale para as servidoras públicas a passará a valer na iniciativa privada a partir de 2010.
Essa lei cria o programa Empresa Cidadã. A empresa que conceder dois meses a mais de licença, paga o salário da empregada e depois deduz o valor do Imposto de Renda.
Se alterada a Constituição por meio da PEC aprovada na CCJ nesta quarta, os dois meses adicionais de licença serão pagos pela Previdência Social, segundo a assessoria de imprensa da Senadora. Não há estudo sobre o impacto aos cofres públicos.
A relatora da PEC, que pediu aprovação da proposta, foi a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Na comarca de Pouso Alegre, dos 277 pedidos de candidaturas, 80 ainda não prestaram contas

EPTV Sul de Minas

Os candidatos das últimas eleições ainda não prestaram contas para a Justiça Eleitoral no Sul de Minas Gerais. O prazo para o acerto terminou no último dia 4, mas muitos candidatos estão em falta.
Na comarca de Pouso Alegre, que atende também as cidades de Senador José Bento, Congonhal e Estiva, dos 277 pedidos de candidaturas, 80 ainda não prestaram contas. Neste número estão incluídos quatro vereadores eleitos e quatro suplentes.
O cartório está enviando carta para os atrasados. A partir do recebimento, eles terão mais 72 horas para entregar o relatório de contas.

TV Uai – Pouso Alegre

A forte chuva da noite de terça-feira, 4, não impediu que pessoas lotassem o desfile de lingeries beneficente, realizado pela nova grife de Poços de Caldas – a Pouca Roupa Lingerie – em parceria com a Associação do Voluntariado Contra o Câncer (Avocc), no Dr. Cevada. O evento foi parte da campanha Pouca Roupa, nenhuma vergonha. ´Afinal, o que é bonito...´. As modelos da agência Siga Models entraram na passarela vestindo trajes que lembravam o dia-a-dia da mulher, nas mais variadas profissões. Foram feitas, ao todo, 30 entradas.
O público, composto por empresários, médicos, bancários e convidados especiais de Poços e cidades vizinhas, foi à loucura com as performances das modelos, que incorporaram suas personagens. O desfile de lingeries beneficente apresentou temas ligados às fases da vida da mulher, como a jovem atleta, a noiva, a jovem mãe, a dona-de-casa e a mulher independente, executiva.
Houve também sorteio de brindes durante as apresentações das modelos. Foram sorteados quatro conjuntos de lingerie. Os ganhadores foram Lúbia Cristina Vítor, João Batista Franco, Gérson Carlos Borges e Andréa Aparecida Bernaldo. As personagens da noite destacaram a satisfação de desfilarem pela nova grife de lingeries da cidade. ´O evento foi ótimo. É uma alegria poder representar uma marca de produtos inovadores para o mercado de Poços. A Pouca Roupa Lingerie fabrica peças personalizadas ao corpo da mulher. Tenho certeza de que a loja será um sucesso em Poços´, declara Ivana de Freitas Morais.
A direção da empresa já comemora os resultados da festa da noite de terça-feira. ´No dia seguinte ao desfile, já recebemos muitas pessoas na loja pedindo as peças de lingerie usadas pela tenista e outras personagens. Isso mostra o resultado positivo do evento. Estamos confiantes no sucesso, pois Poços nos recebeu muito bem e mostra que tem mercado para os nossos produtos´, afirma Adriana da Silva Souza, uma das sócias da Pouca Roupa.
Responsabilidade Social
O caráter beneficente do desfile atingiu êxito. Foram doados à Avocc quase sessenta litros de leite. Quem recebeu a doação foi Terezinha Machado Bonfá, a Nina. A entidade agradece o empenho de cada um que trabalhou na campanha. ´É grandioso para nós este tipo de ação, pois não é comum a doação de leite. As pessoas doam mais alimentos não-perecíveis. E a nossa Casa de Apoio não pode ficar sem leite. Lá, o produto é bastante consumido pelos nossos pacientes. Além disso, a Avocc também distribui, todo mês, 50 cestas básicas para famílias necessitadas. Elas são indicadas pela Assistência Social, depois de uma triagem. A maioria delas tem, no mínimo, duas ou três crianças´, disse Nina.
Parte do leite doado será utilizada para as cestas básicas que a Avocc distribui a essas famílias. Outra parte será enviada para a Casa de Apoio da entidade, na Vila Cruz. O local possui 30 leitos, que hoje estão todos ocupados. A Casa atende pessoas de toda a região. Ao todo, são 76 cidades assistidas. A campanha de arrecadação da Pouca Roupa ainda continua. A empresa está arrecadando leite longa vida na própria loja.
No próximo dia 29, às 14h, a Pouca Roupa Lingerie vai realizar um sorteio de lingerie em sua loja, que fica na rua Junqueiras, 562, no Centro de Poços de Caldas. Os interessados podem contatar a empresa pelo telefone (35)3721-2890, ou por e-mail. As pessoas ainda podem acessar a página na internet.